História do Home Care

Introdução

Por mais de um século, o Home Care tem sido considerado uma prática muito natural nos EUA, sinônimo de família e associado à noção de conforto, compaixão e segurança. Muitas famílias têm aceitado a grande responsabilidade de cuidar dos entes queridos que se encontrem enfermos, nos ambientes de suas residências. Com isto, os familiares e amigos procuraram cada vez mais os serviços de Home Care, para obterem o apoio necessário.

No Brasil, por mais de uma década, os serviços de Home Care têm tentado se estabelecer, mesmo tendo enfrentado muitas das barreiras colocadas por colegas profissionais de saúde.

O Home Care no Brasil encontra-se em sua “adolescência”. Catalisado por profissionais de saúde que se tornaram pioneiros nesta área: Médicos, Enfermeiros, Fisioterapeutas, Fonoaudiólogos, Farmacêuticos, Nutricionistas, Assistentes Sociais, se dispuseram a introduzir um atendimento inovador e revolucionário na área de saúde, contando com boa intenção, porém, muitas vezes, com pouco aprofundamento na complexidade que o Home Care significa.

A apresentação da história do Home Care, em formato simples e breve, tem como objetivo dar uma noção clara da cronologia dos eventos que marcaram o progresso desta modalidade no Brasil e em outros países.

Como o Portal Home Care foi idealizado para ser uma fonte pública de informações a respeito desta modalidade, tem a flexibilidade de aceitar a contribuição de seus leitores, que poderão submetê-las a análise e, após validação pela equipe técnica do Portal, poderão fazer parte deste compêndio histórico.

Início:

Os cuidado de saúde domiciliário teve seu início nos EUA, em um momento da história em que o enfermo tinha como seu ambiente de tratamento, o lar. Era onde os profissionais de enfermagem procuravam prestar os cuidados necessários, muitas vezes, sob condições precárias de trabalho, devido ao nível de pobreza da época. Foi um momento dominado por doenças infecto-contagiosas e por altas taxas de mortalidade, mas em uma época de grandes avanços na área da ciência, da medicina e da saúde pública.

Embora as origens do hospital possam ser traçadas muito antes dessa época, a doença sempre foi também um infortúnio para a maioria dos lares.
Com a chegada da Enfermeira Treinada, facilitou o cotidiano dos familiares que possuíam papel de cuidadores informais. Nessa época, o Home Care já possuía um papel importante na educação das novas e futuras mães que passaram a contar com a ajuda das Enfermeiras Visitantes para ensiná-las a gerenciar suas novas situações.

Linha do Tempo da Saúde e do Home Care

Os primeiros documentos sobre a enfermagem datam do século VI a.C. e mostram como os hindus eram avançados no desenvolvimento da medicina e da enfermagem e o cuidado daquele povo em proporcionar assistência integral aos desamparados.

A enfermagem surgiu nos primórdios do cristianismo, mas só se profissionalizou na segunda metade do século XIX, quando foi fundada a Escola de Enfermagem Florence Nightingale, na Inglaterra.

1914-1920 – Uma média de 68 programas de Enfermeiras Visitantes da Cruz Vermelha foram abertos mensalmente durante esse período. No seu auge, a Cruz Vermelha Americana havia desenvolvido cerca de 2100 novos serviços pelos EUA. O Plano de Saúde “Metropolitan Life” tornou os serviços de enfermeira visitante disponíveis para 90% dos seus 10,5 milhões de credenciados, residentes em 2000 cidades nos EUA e Canadá, tornando-se assim, o primeiro Plano de Saúde, no mercado americano a adotar o sistema de pagamento por cuidados administrados por uma empresa de Home Care.

1922 – (The Visiting Nurse Association (VNA) of Wilmington), A Associação das Enfermeiras Visitantes de Wilmington, foi formada quando Edith S. Danforth, Mary Wright and Josephine Richey assinaram os primeiros papéis da Corporação. O primeiro relatório anual anunciou que o grupo de 12 enfermeiras da Saúde Pública fizeram 22,117 visitas domiciliares.

1922 – No Brasil, a enfermagem tornou-se profissão quando foi fundada a Escola de Enfermeiras do Departamento Nacional de Saúde Pública. A Escola de Enfermeiras tinha o mesmo padrão da Escola Florence Nightingale, na Inglaterra. A primeira turma tinha apenas catorze alunas e o diretor da escola era o sanitarista Carlos Chagas. Em 1926, a escola passou a se chamar Escola Ana Nery.

1923 – VNA nos EUA assinam o primeiro contrato com a primeira companhia de seguros para receber reembolso pelos serviços prestados em domicílio.

1924 – Os trabalhos das enfermeiras visitantes já eram patrocinados por 3183 agências voluntárias públicas locais.

1925-1929 – Os cuidados médicos baseados em domicílio, começaram a declinar nos EUA. A taxa de mortalidade urbana começou a diminuir drasticamente e as doenças infecto-contagiosas começaram a ser substituídas por doenças crônicas, degenerativas, como as principais causas de mortalidade. Cuidados baseados em hospital começaram a ser mais procurados pelos pacientes, clínicos, cirurgiões e obstetras de todos os níveis econômicos. Enfermeiras particulares acompanhavam seus pacientes no ambiente hospitalar. Embora ainda existisse a opção do Home Care, progressivamente, seus serviços se tornaram marginais ao tratamento hospitalar, que veio a dominar o sistema de saúde norte-americano da época.

1929 – O território da  VNA’s é expandido incluindo clientes restritos ao leito em Hockessin, Yorklyn e  “norte” em direção para Silverside Road.

1930-1954 – O aumento progressivo da centralização de pacientes em hospitais, resultou em um número mais escasso de pacientes enfermos em suas residências ou que necessitasse de cuidados profissionais de uma enfermeira visitante. Muitas líderes enfermeiras lutaram para a permanência de serviços de Enfermagem Comunitária, porém, com a ausência de influência política, os serviços declinaram. Em 1952, o Plano de Saúde “Metropolitan Life” cancelou o seu programa de Enfermeiras Visitantes, devido ao fato de que as visitas aos seus usuários diminuíram e o custo desse tipo de serviço aumentou concomitantemente. O programa de Enfermeira Visitante da Cruz Vermelha Americana também encerrou seus trabalhos nesse período.

1931 – O grupo das 22 enfermeiras da VNA fizeram 45,853 visitas neste ano.

1932 – Durante “A Grande Depressão,” as companhias de seguro de saúde Americanas colocam limites nas visitas feitas pelas enfermeiras da VNA.

1939 – Após a Depressão, o programa de Enfermagem foi restabelecido através da filiação da VNA com a University of Pennsylvania Hospital (Universidade do Hospital da Pensilvânia).

1941 – Médicos participam ativamente na ajuda na II Guerra Mundial nos EUA, as VNA de Wilmington aumentam o “staff” para controlar o aumento das visitas domiciliares.

1945 – Os médicos e enfermeiras voltam da guerra, VNA corta seu “staff” 50%, diminui para 10 enfermeiras.

1946 – As 40 horas de trabalho semanal foi adotada nos EUA e a VNA aumenta seu staff para 16 enfermeiras.  Com uma média de 9 visitas de enfermagem por dia.

1946 – O Conselho Nacional da mulher da Austrália o qual era composto por várias organizações femininas iniciaram e apoiaram o Serviço de Enfermagem Domiciliar, Domiciliary Nursing Service the A.C.T. in 1946.

1947 – VNA celebra 25 anos de empresa, e apresenta um novo serviço; o de ortopedia, contratando o primeiro fisioterapeuta para o atendimento domiciliar.

1950 – A média de custo por visita de enfermagem era de $2 (dois dólares).

1952 – A VNA assina o primeiro contrato com o novo Departamento Publico de Previdência Social dos EUA e concorda de prover serviços para pacientes elegíveis para Home Care por $2 por visita.

1956 – O Hospital Delaware é o primeiro hospital dos EUA a contratar a VNA para os serviços de Home Care.

1960 21 enfermeiras da VNA fazem 30,350 visitas neste ano. E o custo por visita sobe para $4 (quatro dólares).

1961- A empresa Tender Loving Care foi fundada nos EUA.

1955-1964 – O renascimento dos serviços de Home Care nos EUA iniciou-se gradualmente, movido pelo questionamento sobre onde os pacientes deveriam receber seus cuidados médicos, considerando que o tratamento baseado no hospital havia se tornado muito caro para os Planos de Saúde. Paralelamente com a progressão no custo da hospitalização, um aumento na taxa de patologias crônicas e uma população rapidamente atingindo a terceira idade, o Home Care reassumiu seu papel como uma modalidade de menor custo e adequada ao fornecimento de serviços de saúde. Durante este período, o Home Care se desenvolveu com três tipos de bases: Home Care baseado no hospital, Home Care baseado na comunidade e terceiro; serviços de apoio ao lar. Geralmente sob a responsabilidade dos serviços sociais de apoio à família. Os recursos financeiros alocados para esses serviços eram de origens variadas, dependendo de doações do setor privado, fundos providos pela UNICEF, Departamento de Saúde e pagamentos por serviços particulares. Muito antes da criação do Medicare (Sistema de Saúde Pública, nos EUA), o crescimento no número usuários enfermos crônicos e debilitados elevou também a procura por serviços na área de Home Care.

1965 – A legislação do Plano de Saúde Medicare nos EUA, prevê benefícios relacionados com o Home Care aos seus usuários, principalmente cuidados especializados de enfermagem e terapias de natureza curativa ou de reabilitação para os cidadãos da terceira idade. No princípio, o credenciamento era reservado apenas às instituições sem fins lucrativos e departamentos de saúde. Inicialmente, cerca de mil duzentas e setenta e cinco organizações foram credenciadas pelo Medicare. Os serviços foram expandidos para oferecer terapeutas, auxiliares de enfermagem e pessoas que auxiliavam nos serviços diários do lar. Assistentes sociais e nutricionistas começaram a fazer parte da equipe de Home Care, como um serviço coberto pelos benefícios do Medicare.
Medicaid, um serviço de assistência médica para os de baixa renda, também foi estabelecido pelo governo americano, com cobertura não-obrigatória para os mesmos serviços de Home Care, incluindo enfermagem e auxiliar de enfermagem, Home Care, suplementos e equipamentos médicos. A lei do idoso nos EUA tem um programa desenhado para prestar assistência e manter os americanos da terceira idade em seus lares e comunidades, evitando-se a hospitalização desnecessária e de alto custo para o governo.

1966 – A legislação sobre o Medicare passa no congresso americano, e a VNA foi certificada como a provedora em Home Care para o Medicare em Delaware. O Departamento Público da Previdência Social aprova a VNA como provedora de Home Care do Medicaid também. A VNA faz um acordo com o Departamento Público para treinar atendentes em Home Care.

1966 – A “Medical Personnel Pool” (percussora da Interim Health Care) foi criada nos Estados Unidos.

1967 – O número de agências de Home Care credenciadas pelo Medicare atingiu um mil setecentos e cinqüenta e três unidades. Os investimentos com os serviços de Home Care representavam menos de 1% do orçamento total do Medicare.

1968 – A seguradora Blue Cross/Blue Shield de Delaware aprova os cuidados em home health aide, de atendentes,para cada usuário.

1968 – Nesta época, no Brasil, o serviço ficou restrito à vigilância epidemiológica e materno-infantil. Também, o Hospital do Servidor Público Estadual de São Paulo iniciou atividades de visitação em domicílio.

1970-1979 – O Home Care, nos EUA, começou a ser visto pelos planejadores e gestores de Planos de Saúde como uma ferramenta para a redução de custos e uma alternativa ao internamento hospitalar. Em 1973, a Medicare ampliou os benefícios relacionados ao Home Care, cobrindo também alguns casos especiais envolvendo os jovens com deficiência física. Uma série de investigações congressionais revelou as condições precárias e abusivas em muitas casas de repouso; institucionalização inapropriada de seus usuários; e um sentimento fortíssimo de internos (30% a 50%, de acordo com os estudos) de que eles não desejavam permanecer nessas instituições. Muitas demonstrações públicas ocorreram, e projetos de apoio ao Home Care foram lançados. Estudos de satisfação de seus usuários demonstraram uma tremenda satisfação pela modalidade do Home Care.

1980-1985 – Em 1980, nos EUA, o número de agências credenciadas pelo Plano de Saúde Medicare quase dobrou, em relação a 1967, atingindo cerca de duas mil novecentos e vinte e quatro unidades. Um ano depois, agências particulares foram admitidas no Medicare. Em 1982, a Associação Nacional para o Home Care (NAHC) foi fundada para defender os interesses de suas agencias filiadas perante o Congresso, agências reguladoras, fóruns e da mídia. A missão da associação, que ainda existe hoje nos EUA, era a de promover um serviço de qualidade para os pacientes e do programa de cuidados paliativos em Home Care; preservar os direitos dos cuidadores informais; representar eficientemente todos os proprietários de empresas de Home Care e posicionar o Home Care no centro do sistema de prestação de serviços médicos de saúde. Logo após a sua inauguração, a NAHC contratou o primeiro estudo detalhado do mercado, que incluiu uma pesquisa de opinião a respeito do Home Care. Após ter computado que apenas 18% dos americanos sabiam o que vinha a ser o Home Care, a associação lançou uma campanha nacional para aumentar o conhecimento da população. Uma pesquisa posterior, em 1985, indicou que a conscientização do público a respeito do Home Care havia aumentado para 38%. Conforme os dias de internamento hospitalar encurtaram, o percentual de pacientes usuários do Medicare foi sendo transferido para a modalidade de Home Care, que aumentou de 9,1% em 1981, para 17,9% em 1985. Adicionalmente, os governos nacionais, estaduais e municipais investiram um total de US$ 4,5 bilhões em Home Care, enquanto que duas a quatro vezes mais foram gastos pelas famílias na aquisição de serviços particulares nessa mesma modalidade, em 1985.

1986-1989 – O número de agências de Home Care, credenciadas pelo Medicare, atingiu seu teto em cerca de cinco mil e novecentas organizações, por conta do aumento indiscriminado da burocracia e de um sistema não confiável de pagamento dos prestadores. O Medicare adotou documentação, tabelas referenciais e regras de qualificação, que criaram uma incerteza muito grande quanto à qualificação de pacientes e autorização de serviços. O resultado foram efeitos nos quais, muitas faturas de serviços eram encaminhadas ao sistema, deixando seus usuários sem cobertura de serviços. O setor de Home Care, juntamente com o restante dos setores em saúde, passou por uma grande carência de pessoal treinado. Em 1987, de acordo com o “National Medical Expenditures Survey (NMES)”, o gasto com Home Care totalizou US$ 52 bilhões. Um número estimado de 5,9 milhões de indivíduos, ou 2,5% da população dos EUA naquele período recebiam formalmente os serviços de Home Care. Desses assegurados, quase a metade ultrapassava 65 anos, e a quantia de serviços de Home Care que usufruíam tendia a aumentar com a idade. Em resposta à crise causada pelas recusas de cobertura de benefícios pelo Medicare, o Congresso Americano, em 1987, formou uma comissão de parlamentares, liderada pelos representantes Harley Staggers e Claude Pepper, além de grupos de proteção ao consumidor e a NAHC, abriram uma ação judicial conjunta contra o órgão administrativo do sistema de financiamento de saúde nos EUA. A conclusão vitoriosa desta ação, em 1989, resultou na revisão e retificação das políticas e normas utilizadas pelo Medicare. Essa definição das políticas e procedimentos de qualificação e pagamento de serviços permitiu que o programa de Home Care, pela primeira vez, provesse aos usuários do Medicare, o nível de cuidados que o Congresso havia originalmente idealizado.

1985 – Marca o centenário dos serviços de Home Care na Austrália , historicamente um componente vital do sistema de saúde na Austrália.

1986 – Fundada no Brasil, a Geriatric’s Home Care no Rio de Janeiro. A primeira agência de Home Care no Brasil, começou atuando com exclusividade para o Plano de Saúde Amil, dirigida pelo Dr. Ricardo Rodrigues.

1990 – Aprovada a Lei número 8.080 de 19 de setembro,que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços correspondentes e dá outras providencias, regulamentando a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde do Brasil.

1994 – ADS Home Care é fundada em São Paulo.

1992 – “Medical Personnel Pool” muda seu nome para Interim.

1992 – Fundada a empresa Pronep no Rio de Janeiro.

1992 – Fundada a empresa Dal Ben em São Paulo.

1994 – Empresa de Home Care Saúde Lar foi fundada, na Grande Porto Alegre.

1994 – Home Doctor foi fundada em São Paulo.

1994 – Home Istead, maior franqueadora de Home Care do mundo, se instala em Portugal, primeiro país europeu a receber a franqueadora.

1995-A COOPENFINT surgiu através da visão de enfermeiros que atuavam nos Prontos Socorros da          Secretária de Estado da Saúde do Amazonas e vivenciavam o elevado índice de mortalidade em pacientes que poderiam ter uma sobrevida se o estado investisse em equipamentos e pessoal qualificado. Nesta época, em 1995, 23 ( vinte e três) enfermeiros fundaram a COOPENFINT, e em parceria com a Universidade de Campinas-UNICAMP, especializaram-se em Terapia Intensiva (a Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Amazonas na época não disponibilizava Pós Graduação Latu Sensu para o referido curso).

1995 – Fundada a Associação das Empresas de Medicina Domiciliar-ABEMID.

1990-1997 – Cuidar do enfermo em casa, mais uma vez, assumia um lugar de destaque no sistema de fornecimento de serviços de saúde. Com uma expansão dos serviços e aumento da tecnologia disponível pelas empresas de Home Care, nos EUA, cada vez mais, pessoas que há um tempo atrás, estariam confinadas num hospital ou em outra instituição, a partir de então poderiam permanecer na comodidade e segurança de seus lares. Os serviços abrangiam desde enfermagem particular, por meio de enfermeiros, auxiliares de enfermagem, até terapias ocupacionais, respiratórias, fonoaudiologia, assistência social, nutricionista, serviços de laboratório, odontologia, oftalmologia, farmácia, exames de raios-X, equipamentos médicos de ponta, transporte e suprimentos. Os serviços eram pagos diretamente pelo paciente e/ou seu familiar, de forma particular ou por intermédio de outras fontes pagadoras formais como, Planos de Saúde e Fundações.
Em 1992, a NAHC efetuou um estudo por intermédio da empresa “Lou Harris and Associates”, que revelou que 89% dos americanos sabiam o que o Home Care era e apoiavam sua utilização dentro dos programas de saúde pública e privada. Durante esse período, mais de um terço dos gastos do Medicare já eram direcionados aos serviços de Home Care. O Ministério do Trabalho declarou, após um estudo estatístico, que o Home Care é a modalidade que apresenta o crescimento mais veloz na área de saúde e a segunda modalidade de maior crescimento nos EUA. O Ministério do Trabalho projetou que meio milhão de novos empregos seria criado pelo Home Care, entre 1992 e 2005 – portanto, um aumento de 128%.
Enquanto os políticos se envolviam com o debate nacional sobre a reforma do sistema de saúde americano em 1994, a NAHC ajudava a estabelecer o Home Care como um componente central para os cuidados, agudos e crônicos, em todos os principais Planos de Saúde e propostas apresentadas ao Congresso Americano. No ano seguinte, a NAHC foi associada a um projeto do “Colorado Center for Health Policy and Services Research” para prestar assistência às empresas na implementação de um sistema de controle de qualidade baseado na melhoria dos resultados. Em 1996, o setor de Home Care uniu-se à NAHC, no desenvolvimento de um sistema de pagamento conhecido como “prospective payment system” (PPS) (Sistema de Pagamento Prospectivo), proposta que iria reformar o sistema em que as empresas de Home Care eram reembolsadas pelo Medicare, por intermédio da provisão de incentivos de mercado para as empresas que prestassem um serviço de saúde eficiente, ético e eficaz.
Nessa mesma época, foi criada a Fundação do Home Care pela Volkswagen no Brasil, dirigida pela Dra. Christina Ribeiro.

1996 – É criado o NADI (Núcleo de Assistência Domiciliar Interdisciplinar) do Hospital de Clínicas de São Paulo.

1996- Atendendo a portaria 3432 MS (requeria profissionais enfermeiros qualificados e especializados em Terapia Intensiva) o Pronto Socorro 28 de Agosto inaugurou a primeira UTI adulto do Estado. Em seguida inaugurou-se outra UTI agora Pediátrica no Pronto Socorro da Criança da Zona Sul.

 

1997 – A empresa multinacional Ínterim inicia seus serviços em Recife.

1997 – Nos EUA, o Home Care passa a ser um serviço diversificado e em rápido crescimento. Com um número estimado de vinte mil duzentas e quinze agências, o Home Care presta serviços de saúde e apoio para mais de sete milhões de americanos com patologias e condições agudas e crônicas. São dez mil e vinte e sete empresas credenciadas pelo Medicare, sendo duas mil cento e cinqüenta e quatro empresas de cuidados paliativos e oito mil e trinta e quatro outras agências de Home Care, não credenciadas. Com isso, os gastos anuais com o Home Care aumentaram acima de US$ 38 bilhões. Cerca de 82% de todas as escolas de medicina creditadas junto ao Ministério da Educação Americano já possuem treinamento específico na área de Home Care em seus currículos acadêmicos.

1998 – Realizado o I Simpósio Brasileiro de Assistência Domiciliar-SIBRAD. Na ocasião, discutiram-se os aspectos mais relevantes da assistência domiciliar à época. O SIBRAD foi o primeiro simpósio a debater os temas relacionados com os modelos de assistência domiciliar, nos setores público e privado no Brasil.

1999 – A empresa Médika Home Care e Assessoria dos EUA, sobe o comando de seu Diretor Executivo Edvaldo de Oliveira Leme,R.N.C. foi contratada pela Unimed Federação do Estado do Paraná, para vir ao Brasil desenvolver um projeto de adequação de protocolos clínicos, gerenciais e operacionais a serem utilizados por suas Singulares que optassem pela estruturação de serviço próprio de Home Care. O projeto foi um sucesso.

2000- Pela Portaria número 2874, de 30 de agosto, a Secretaria de Estado de Assistência Social prevê a assistência domiciliar a idosos.

2000 – A Staff Builders, empresa americana, é fundada no Brasil.

2001 – A empresa Médika funda a Médika Home Care em Curitiba e inicia seus trabalhos servindo a vários Planos de Saúde da região.

2002 – O Conselho Federal de Enfermagem aprova a resolução número 270, que define a regulamentação para as empresas que prestam serviços de Enfermagem Domiciliar Home Care. Por sua vez, o Conselho Federal de Farmácia edita a resolução número 386, em 12 de novembro, onde dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito de assistência domiciliar em equipes multidisciplinares.
Interim é nomeada “Top” Franquia de Home Care nos Estados Unidos pela revista USA Today.

2002 – A empresa Médika Home Care por intermédio de seu Diretor Executivo Edvaldo de O. Leme, R.N.C. em resposta à carência no setor de regulamentação existente, disponibilizou sem ônus, via internet, o trabalho “Diretrizes para Regulamentação do Setor de Serviços Extra-Institucional de Saúde no Brasil”, como uma contribuição a todas as empresas e órgãos oficiais com o intuito de atingir um nível maior de qualidade de serviços nesta área.

2003 – O Conselho Federal de Medicina aprova a resolução número 1.668/2003 que dispõe sobre normas técnicas necessárias à assistência domiciliar de paciente, definindo as responsabilidades; e a interface multidisciplinar neste tipo de assistência.

2003 – Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)- publica a Consulta Pública número 81, de 10 de outubro de 2003, relacionada com a prática da Assistência Domiciliar no Brasil.

2004 – Em resposta à consulta pública da ANVISA, a empresa Médika Home Care por intermédio de seu Diretor executivo Edvaldo de O. Leme,RNC., enviou ao Ministério da Saúde em Brasília seu trabalho intitulado “Diretrizes para Regulamentação do Setor de Serviços Extra-Institucional de Saúde no Brasil”, aos cuidados da sra. Flavia Freitas de Paula Lopes, que registrou recebimento em 7 de junho deste ano, pelo sr. Demerval J. A. Machado- UNIAP/ANVISA.

2005 – No dia 13 de Maio, o Portal Home Care, por intermédio de seu mantenedor Edvaldo de O. Leme, R.N.C., entrega à Vigilância Sanitária de Curitiba, um documento de 60 páginas abordando os aspectos comparativos entre as atividades relacionadas com o serviço hospitalar e o serviço de uma empresa de Home care. A entrega deste documento visa contribuir para com o esclarecimento das diferenças e similaridades entre as duas modalidades, com o intuito de influenciar a adoção de uma terminologia que claramente represente a atividade comercial de uma empresa de Home Care, conseqüentemente, minimizará as dificuldades encontradas pelos empresários no momento do pedido de classificação da atividade junto aos órgãos municipais para fins de alvará de funcionamento. A falta da classificação específica da atividade exercida pelo Home Care, tem provocado muitas dificuldades no processo de legalização desta modalidade.

2005 – No dia 16 de Maio, o Portal Home Care, por intermédio de seu Diretor Edvaldo O. Leme,R.N.C., entrega à Prefeitura Municipal de Curitiba mais uma Carta de Sugestão para a Classificação do Home Care no Estado do Paraná ao Sr. Obdias Ramos dos Santos, da divisão de alvarás. Este documento é o mesmo documento entregue a Vigilância Sanitária de Curitiba, visando sempre o engradecimento desta modalidade com seriedade, ética e profissionalismo. De acordo com o Sr Obdias a regulamentação deve ocorrer até 2007.

2005 – Junho -Cuidar Mais Assistência de Saúde Domiciliar é fundada em Balneário Camboriú SC, tendo como responsável Dra. Michele Ambrosini Martins.

2005 – 11 de novembro-Portal Home Care envia uma solicitação de posicionamento quanto ao andamento da Consulta Pública da ANVISA sobre o número 81, de 10/10/ 2003 ao setor de Gerência Geral de Tecnologia de Serviços – SEPN – Brasília, DF.

2005 – 23 de novembro- Portal Home Care recebe a seguinte resposta do Especialista em Regulamentação e Vigilância Sanitária-MDSP: “Em resposta ao e-mail enviado informamos que o Regulamento Técnico para o funcionamento dos serviços de assistência domiciliar referente à consulta pública 81 de 2003, está em fase final de elaboração e será publicado até o final desse ano. Colocamo-nos a disposição para maiores informações, MDSP – Especialista em Regulamentação e Vigilância Sanitária”.

2005- 11 de novembro-Portal Home Care envia uma solicitação de posicionamento quanto ao andamento da Consulta Pública da ANVISA sobre o número 81, de 10/10/ 2003 ao setor de Gerência Geral de Tecnologia de Serviços -SEPN-Brasília,DF

2005- 23 de novembro- Portal Home Care recebe a seguinte resposta do Especialista em Regulamentação e Vigilância Sanitária -MDSP: ” Em resposta ao e-mail enviado informamos que o Regulamento Técnico para o funcionamento dos serviços de assistência domiciliar referente à consulta pública 81 de 2003, está em fase final de elaboração e será publicado até o final desse ano. Colocamo-nos a disposição para maiores informações, MDSP – Especialista em Regulamentação e Vigilância Sanitária”

2006- COOPENFINT conta com 103 (cento e três) enfermeiros, todos com especialização em Terapia Intensiva e prestamos serviços em UTIs do Estado do Amazonas.Ainda em fase de organização está o serviço de SEIS (Home Care) que deverá começar a trabalhar neste início de ano e onde o Portal Home Care forneceu dados e bases importantes para a organização do serviço.

2006- Brasília, 30 de janeiro – 10h35 – Manchete nos principais jornais de saúde do país: Atenção domiciliar ganha regras -Os pacientes que recebem atendimento médico em casa têm agora um regulamento para esses serviços. A Anvisa publicou, nesta segunda-feira (30/1), a resolução RDC nº 11 (PDF), com as regras para o funcionamento de serviços de saúde que prestam atenção domiciliar.

2006- Brasília, 30 de janeiro – 10h35 -Atenção domiciliar ganha regras -Os pacientes que recebem atendimento médico em casa têm agora um regulamento para esses serviços. A Anvisa publicou, nesta segunda-feira (30/1), a resolução RDC nº. 11 (PDF), com as regras para o funcionamento de serviços de saúde que prestam atenção domiciliar.

2006- Brasília- A ANVISA por intermédio da RDC 11 de 30/01/2006, exige que as Empresas de Home Care obtenham o número de CNES, exige, também, que as fontes pagadoras somente contrate empresas de Home Care que tenham o CNES, porém, a ANS e o Ministério da Saúde não reconhecem a empresa de Home Care como uma instituição de saúde e se recusa a emitir o CNS, obrigando as empresas de Home Care a obterem o CNS como consultórios de medicina ou outras definições.

2006- Agosto- O Portal Home Care, por intermédio de seu mantenedor Edvaldo Leme,R.N.C., estabelece contato com o Ministério da Saúde a respeito da obtenção do CNES para empresas de Home Care no Brasil, e é informado de que uma comissão formada por consultores da ANVISA,ANS, e Ministério da Saúde em Brasília, ainda não chegaram a uma conclusão quanto à classificação da atividade de Atendimento Domiciliar à Saúde (Home Care), e que, no momento, oficialmente, o Home Care não poderia obter o CNES exigido pela ANVISA.

2007- Maio -O Portal Home Care, por intermédio de seu mantenedor Edvaldo Leme,R.N.C., estabelece contato com o Ministério da Saúde a respeito da obtenção do CNES para empresas de Home Care no Brasil, e é informado de que uma comissão formada por consultores da ANVISA,ANS, e Ministério da Saúde ainda não chegaram a um consenso quanto à classificação do Home Care para fins de obtenção do CNES.

2008- Julho – O Portal Home Care, por intermédio de seu mantenedor Edvaldo Leme,R.N.C., estabelece contato com o Ministério da Saúde a respeito da obtenção do CNES para empresas de Home Care no Brasil, e é informado de que os setores envolvidos prevêem que até setembro de 2008 haverá uma alteração CNES para incluir as empresas de Home Care.A fonte informou ainda, que existe uma grande dificuldade na classificação devido à variação de estrutura e protocolos apresentados pelas inúmeras empresas que procuram o cadastramento.

Edvaldo de Oliveira Leme, RNC.